Prefeito de Igaci, Oliveiro Piancó (PMDB) (camisa azul) foi quem comandou a reunião desta segunda-feira, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), oportunidade em que dois importantes assuntos foram colocados em pauta; o retorno do projeto Rondon para alguns municípios e a nova forma como se vai trabalhar o Importo Sobre Serviço (ISS). “Tive a honra e a alegria de poder presidir esse evento, sobretudo porque dois assuntos de grande interesse foram discutidos entre todos os prefeitos presentes” comentou Piancó.
O gerente do Projeto Rondon, no Ministério da Defesa, Cel. Hidenobu Yatabe, esteve como convidado especial, destacando um plano, que visa a partir de 2018, garantir a volta do Rondon em 24 estados brasileiros. Desta vez, quando o projeto entra para seus 50 anos, com a participação de 2.170 instituição de ensino superior, envolvendo 21.436 rondonistas e 2 milhões de pessoas beneficiadas.
Sobre ISS
Na questão do ISS, sabe-se que de 2008 a 2013 só com as operações de leasing, os municípios perderam 438 bilhões de ISS. Somados com as vendas no cartão de crédito e a arrecadação de bares, hotéis e cartórios essas cifras chegam a números bem maiores. São recursos que os prefeitos não podem perder mais e, por essa razão, a AMA trouxe especialistas em direito tributário para orientar gestores sobre os prazos da lei que descentralizou a arrecadação e permitiu que todos os municípios passassem a receber o imposto.
A descentralização dos recursos do ISS foi uma vitória do movimento municipalista e, diz o prefeito de Igaci, Oliveiro Piancó. “Os municípios estão com dificuldades nas suas receitas e essa vitória da AMA e da CNM é de grande valor porque vai permitir que os municípios tenham uma receita a mais pra tentar equilibrar as contas, suas receitas e despesas”.
Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley o dinheiro a ser arrecadado equivalerá a uma repatriação por ano, mas, para isso é importante essa atualização dos códigos.
