Iteral consolida mapeamento territorial do município de Atalaia



Prefeito de Atalaia, Chico Vigário, esteve no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), a fim de agradecer o trabalho desenvolvido na revisão de limite territorial, que pode contribuir para a atualização do Fundo de Participação do Município (FPM) e recuperação dos índices econômicos, no caso de haver mais habitantes em áreas que agora passam a fazem parte do município.
Na ocasião, o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva entregou o relatório sobre a expansão urbana populacional, que foi produzido pela equipe coordenada pelo técnico de agrimensura Milton Melo.
Sobre essa questão de limite de terras, foi que em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ampliou o prazo para que os municípios encaminhem as contestações acerca das estimativas populacionais.
Em oficio, o Instituto garantiu que continuará a observar os prazos e os procedimentos administrativos, no que se refere à divulgação da população dos municípios. As administrações locais terão o prazo de 20 dias – estabelecidos pela Lei 8.443/1992 –, a contar da divulgação, prevista a partir do dia 31 deste mês.