Flávio Moreno defende projeto de lei que garante o porte de arma para mulher sob medida protetiva


Segundo o Presidente do PSL Alagoas, Policial Federal Flávio Moreno, pesquisa coloca Alagoas no topo dos casos de assassinatos de mulheres em decorrência da relação doméstica no Brasil.

De janeiro a novembro de 2019, foram registrados 41 casos no estado, um aumento de 141%.

A Justiça também percebeu o crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016 foi de 5.110, um ano depois pulou para 5.666 e no ano de 2018 chegou a 6.436 casos.

As medidas protetivas também aumentaram ao longo dos últimos três anos, de 40 casos em 2016 para 748 em 2018. Os dados de 2019 ainda não foram fornecidos.

Os dados chamaram atenção do Policial Federal Flávio Moreno e do Deputado Sanderson (PSL-RS) e de profissionais que defendem a causa das mulheres no Estado.

O também Policial Federal Sanderson criou o Projeto de Lei 6278/19, que autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por juiz. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescente a medida ao Estatuto do Desarmamento.

O deputado espera combater a violência doméstica praticada contra a mulher. O argumento dele é que o Estado não tem sido efetivo em prover a segurança de seus cidadãos.