FAZENDO HISTÓRIA – Em tempos difíceis Câmara Criminal faz 1ª sessão com sustentação oral com videoconferência


Tribunal de Justiça. Foto: Caio Loureiro

Nesta quarta-feira (18), a Câmara Criminal do Judiciário de Alagoas realizou, a primeira sessão virtual com sustentação oral de advogados por meio de videoconferência. A iniciativa é uma das medidas adotadas pelo Poder Judiciário para prevenir uma eventual proliferação do coronavírus.

O desembargador Washington Luiz, presidente da Câmara Criminal, enfatizou as recentes medidas adotadas pelo TJAL, que restringiu, pelos próximos 30 dias, os atendimentos externos, e destacou o caráter inédito da sessão. “É a primeira sessão virtual com sustentação oral. Trata-se de momento histórico”, pontuou o magistrado.

A realização da sessão dessa forma foi necessária para o cumprimento do previsto no ato nº 6, de 16/03/2020, e mobilizou técnicos da Diretoria de Tecnologia. Os advogados ficaram em um auditório, e os três desembargadores participaram da sessão de seus gabinetes. O desembargador João Luiz está em férias e não participou do julgamento.

Garantia do contraditório…

O advogado Alexandre Marques de Miranda, que veio de Minas Gerais defender cliente seu, foi o primeiro a fazer sustentação oral por videoconferência. Na sua avaliação, o uso da tecnologia garante a defesa do contraditório e da ampla defesa, sobretudo, num momento como o atual, de restrição de circulação de pessoas.

“Iniciativa do Judiciário alagoano que merece parabéns. Vai dar celeridade aos processos. Garante o direito à defesa e ao contraditório”, comentou o advogado, em entrevista à TV Tribunal. Além dele, outros advogados também expuseram seus argumentos por meio da estrutura de videoconferência ofertada pelo TJAL.

Fazendo história…

Os desembargadores José Carlos Malta e Sebastião Costa também ratificaram a relevância do uso da tecnologia para julgar processos sem a necessidade de presença física num mesmo ambiente. “Momento histórico, senhor presidente”, afirmou José Carlos, dialogando virtualmente com Washington Luiz.

Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação do TJAL, o desembargador Domingos Neto acompanhou a montagem da estrutura e repassou algumas orientações técnicas aos colegas magistrados. “Importante que a fala de um não sobreponha a do outro, neste tipo de julgamento virtual”, comentou.

Inovando…

Domingos reforçou que outros órgãos fracionários da Corte estadual já recorreram à tecnologia para julgamento de processos virtualmente. “A sustentação oral na sessão de hoje é o fato inédito”, comentou. Ele acredita que, no futuro, a sustentação oral poderá ser feita do escritório de cada advogado.