COVID-19: OAB-AL encaminha ofício à Braskem solicitando informações sobre medidas de proteção na Central do Morador


Foto: OAB/AL

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, em razão da preocupação com a saúde da advocacia e da sociedade, encaminhou um ofício para a Braskem, solicitando informações acerca das medidas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) na Central do Morador, instalada pela Braskem no Ginásio do Sesi. O documento foi encaminhado nessa quarta-feira (18).

De acordo com ofício, mesmo com a determinação do Governo de Alagoas, que dispõe de medidas emergenciais de saúde pública para o enfrentamento do Coronavírus, determinando a proibição da aglomeração de pessoas, os atendimentos presenciais e demais audiências continuam acontecendo normalmente na Central do Morador.

A Ordem também questiona a possibilidade de suspensão das referidas audiências ou a substituição por ferramentas de atendimento remoto ou virtual, até que a situação seja normalizada.

“Decerto, por mais que a situação dos moradores seja de urgência, a pandemia está declarada e a rapida disseminaçãzo do virus é assustadora. Desta forma, vem a OAB requerer informações acerca de quais medidas de prevenção que a Braskem tem adotado na Central do Morador bem como acerca do cumprimento do decreto emergencial da saúde”, cita o ofício.

Ascom OAB/AL