TEM QUE PAGAR MENSALIDADE? Procon sugere negociação de mensalidade com escolas em Maceió


Com aulas suspensas, pagamento pode ser mantido ou negociado

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Em meio a situação de Pandemia, escolas e outros espaços foram temporariamente fechados. Diante disto, o Procon Maceió recomendou, em nota, que os consumidores negociem com as escolas os valores das mensalidades de seus filhos, tendo em vista o cenário atípico gerado pelo novo coronavírus. O ajuste não é obrigatório e as instituições podem manter a cobrança normalmente, caso achem cabível.

A recomendação do órgão é que haja uma flexibilização no pagamento da mensalidade pela ausência de certos termos, como ensino bilíngue ou atividades extra-curriculares. Em caso de cursos de curta duração, como de idiomas ou qualificação técnica, o aluno pode pedir o cancelamento da matrícula sem acarretar no pagamento de multa.

A diretora-executiva do Procon, Lilyan Valões, explica que como existe contrato em vigor, as mensalidades precisam ser pagas normalmente. “Algumas instituições estão trabalhando de forma online. Além disso, todo o conteúdo será reposto assim que toda essa situação se normalizar”, conclui. Ela ainda ressalta que, se a situação de emergência se estender por mais do que o esperado, a posição do órgão pode mudar.

As escolas estão discutindo a flexibilização do calendário letivo. A natureza desse serviço permite a reposição de aulas em outros períodos e até mesmo o adiamento ou cancelamento de férias escolares. Por isso, de forma geral, as escolas estão cobrando normalmente as mensalidades, com muitas delas inclusive desenvolvendo atividades de ensino à distância nesse período de isolamento e fechamento dos estabelecimentos de ensino.

Por se tratar de uma situação excepcional, em que todo o país está sendo prejudicado pelas restrições de circulação, o ideal é que se busque sempre um acordo consensual e, se possível, que se aguarde o fim da quarentena para negociar a melhor alternativa. Mas é importante que o consumidor conheça os seus direitos.