SENADO – Projeto de lei quer congelar preços de planos de saúde


Emenda é apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB)

Foto: Agência Senado

Na última quinta-feira, 09, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Paralelamente, outra proposta tramita no Senado. O projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe o congelamento dos preços dos planos de saúde enquanto durar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia.

Esse é o objetivo de uma emenda apresentada por ele à medida provisória que suspende o ajuste anual dos preços dos medicamentos (MP 933/2020). Líder do MDB no Senado, Braga considera inaceitável que os planos de saúde estejam reajustando seus contratos muito acima do IGPM, do IPCA, e da inflação. Em muitos casos os reajustes são de 20% a 25%, segundo ele.

O senador também lamentou a ocorrência da pandemia de Covid-19 no país, em particular no Amazonas, e defendeu o isolamento social como forma de deter o avanço do coronavírus. Ele pediu a união de todos para vencer a doença.

— Juntos somos mais fortes e juntos podemos vencer a pandemia. Se ficarmos divididos por questões ideológicas, por questões partidárias, ou por opiniões, nós não vamos vencer. Só venceremos se estivermos unidos para salvar uns aos outros. Neste momento, a única vacina que conhecemos para o coronavírus é o afastamento social — afirmou.