Licença-Maternidade pode ser ampliada durante pandemia nos municípios em estado de emergência

A proposta é de autoria do deputado Schiavinato (PP-PR). Ele afirma que muitas mulheres que estão no fim da licença-maternidade não têm onde deixar os filhos em razão da pandemia. Além disso, segundo o parlamentar, a medida pode evitar que mulheres recorram à Justiça para prorrogar o benefício.

O deputado alega que muitas mães podem vir a pedir demissão para não deixar os filhos sozinhos em casas. Entre outras coisas, o projeto prevê que as mulheres que já usufruíram da licença-maternidade e que voltaram ao trabalho podem ter direito ao benefício novamente, após a edição de um decreto de calamidade no município em que trabalham.