Depois de mobilização nacional entidades esperam que parlamentares votem PL que altera item polêmico de Plano de Saúde

Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 08 de junho de que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde ANS-  é taxativo, ativistas e entidades de vários segmentos se mobilizaram nacionalmente para pressionar os parlamentares pela luta em defesa do rol exemplificativo. Em razão disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), formou um Grupo de Trabalho, composto por deputados de diferentes correntes de pensamento político, a fim de debater o tema, que resultou no Projeto de Lei 2033/22.

O PL 2033/22 é considerado o resultado de um árduo debate e negociação entre parlamentares e sociedade civil para conseguir conciliar os direitos dos consumidores e a sustentabilidade do mercado. Segundo o deputado Hiran Gonçalves, relator do Grupo de Trabalho, o texto é um consenso: “Hoje eu fiquei duas horas com associações de portadores de doenças de difícil tratamento e todos ficaram absolutamente satisfeitos com o texto. Tanto as operadoras, quanto os usuários, estão contemplados aqui,” disse, em matéria publicada pela Agência Câmara de Notícias.

Para as entidades civis contrárias ao rol taxativo, a votação do PL possui caráter urgente, já que operadoras de saúde têm negado tratamentos e solicitado na justiça a cassação de liminares, respaldadas pela decisão do STJ, sobretudo, prejudicando o tratamento de saúde de vários pacientes em todo o País. Diante dos apelos recebidos, o presidente Arthur Lira habilmente propôs que a votação do PL, tanto pela Câmara, quanto pelo Senado, aconteça já na próxima semana, cujas entidades a favor do rol exemplificativo,  esperam que isso ocorra entre  terça e quinta-feira.

Comentários